No dia 17 de janeiro, o Dois Pontos divulgou uma denúncia sobre uma reforma na rua Dr. Hamilton Prado, no centro de Franco da Rocha. A obra havia demolido parte de uma estrutura construída pelo então DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), hoje denominado SP Águas, em 2023, que engloba um conjunto de intervenções contra enchentes na região. Passaram-se 48 dias desde então, a reforma foi finalizada, segundo relatos de vizinhos, e nada aconteceu.

Na ocasião, questionamos a Prefeitura e a SP Águas, a Prefeitura encaminhou uma nota sobre o assunto, leia na íntegra abaixo:

A Prefeitura de Franco da Rocha informa que o caso referente ao requerimento de transposição de ponte na Rua Dr. Hamilton Prado, 746, está sendo tratado no processo externo nº 14.046/2023, protocolado em 15 de setembro de 2023.

Em 20 de dezembro de 2023, a Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares emitiu um relatório opinando contrariamente à solicitação, destacando que a construção da ponte interferiria na drenagem do canal no trecho e que não possuía licenciamento ambiental.

 A requerente foi devidamente informada sobre o parecer técnico. Em 19 de dezembro de 2024, um novo parecer foi elaborado para fundamentar a situação, solicitando à requerente que submetesse o pedido à análise dos órgãos competentes para o devido licenciamento ambiental e construtivo. 

Em 15 de janeiro de 2025, foi emitido um Auto de Notificação ao proprietário, determinando a demolição ou desmonte da estrutura em até 48 horas, sob pena de multa. Após o prazo estabelecido, novas sanções poderão ser aplicadas. Adicionalmente, a Secretaria de Licenciamento e Planejamento Urbano notificou o SP ÁGUAS (antigo DAEE) para realizar uma fiscalização conjunta com a Prefeitura Municipal. 

A administração municipal permanece comprometida com a legalidade e a segurança das intervenções urbanas, garantindo que todas as ações sejam realizadas em conformidade com as normas vigentes.

Conforme as imagens da data da obra (2023), podemos observar que parte da estrutura foi removida para a construção de uma rampa de acesso ao imóvel, o questionamento dos vizinhos e que o Dois Pontos levou até os órgãos públicos é se essa demolição não prejudicará futuramente o local, tendo em vista que a via é uma passagem importante de ônibus e caminhões que cortam a cidade.

Questionamos mais uma vez a Prefeitura e a SP Águas, até o momento do fechamento desta matéria, não houve retorno.