Em uma medida para frear a alta dos preços dos alimentos, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) a redução a zero do Imposto de Importação sobre nove produtos da cesta básica. A decisão foi comunicada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin após uma série de reuniões no Palácio do Planalto com ministros e empresários.

A lista de alimentos que terão as tarifas zeradas inclui itens essenciais como azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias (macarrão), café, carnes e açúcar. Além disso, a cota de importação do óleo de palma será ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas. A medida deve entrar em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, afirmou Alckmin, destacando que a iniciativa visa aliviar o bolso do consumidor sem prejudicar os produtores nacionais. Segundo ele, a medida é temporária e busca equilibrar a oferta e a demanda em um momento de preços elevados.

Estímulo à produção e agilidade na inspeção sanitária

Além da redução de tarifas, o governo anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), embora sem detalhar valores ou volumes. No mês passado, a Conab havia solicitado R$ 737 milhões para recompor seus estoques, que foram reduzidos nos últimos anos.

Outra medida anunciada foi a priorização dos alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, com financiamentos subsidiados para produtores rurais que abastecem o mercado interno. O objetivo é estimular a produção de itens essenciais e garantir maior oferta no país.

O vice-presidente também destacou a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios realizem o trabalho. A meta é ampliar o número de registros no sistema de 1.550 para 3 mil, agilizando a liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes para comercialização em todo o território nacional.

Impacto no consumidor e na economia

A medida de zerar impostos sobre alimentos importados surge em um contexto de inflação persistente, que tem pressionado especialmente os preços dos itens básicos. Segundo Alckmin, a iniciativa não afetará negativamente os produtores brasileiros, mas trará benefícios imediatos aos consumidores, que poderão encontrar produtos mais baratos nas prateleiras.

A expectativa é que a redução de tarifas, somada ao fortalecimento dos estoques e ao estímulo à produção, contribua para estabilizar os preços e garantir o abastecimento no país. No entanto, especialistas alertam que o sucesso da medida dependerá da agilidade na implementação e da coordenação entre as políticas públicas.