A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) de São Paulo divulgou nesta quinta, 08, que 1.131 presos não retornaram a presídios do estado após receberem o benefício da saída temporária no fim do ano passado, conhecida como "saidinha".
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De acordo com a pasta, os detentos que não retornam passam a ser considerados foragidos e perdem automaticamente o direito ao regime semiaberto. Caso sejam recapturados, retornam ao regime fechado, conforme prevê a Lei de Execução Penal.
A SAP ressalta que a concessão do benefício é de responsabilidade do Poder Judiciário, com base na Lei de Execução Penal e nas datas regulamentadas no estado pela Portaria DEECRIM nº 02/2019, além de normas complementares.
Balanço da saidinha aponta reincidência criminal durante o período
Além dos casos de não retorno, o balanço da saída temporária de Natal e Ano Novo aponta ocorrências de novos crimes cometidos durante o período de liberação. Ao menos 50 presos foram detidos em flagrante após praticarem delitos enquanto estavam fora das unidades prisionais.
Entre os crimes registrados estão roubo, furto, tráfico e porte de drogas, além de ocorrências de violência doméstica, ameaça, lesão corporal e uma tentativa de homicídio. Também foram contabilizados casos de dano qualificado, incêndio criminoso, fuga do local de acidente de trânsito e descumprimento de medidas protetivas de urgência.
Ainda segundo o balanço, 1.076 detentos foram flagrados descumprindo as condições impostas pela Justiça para a concessão da saída temporária. Embora nem todos tenham sido autuados por novos crimes, os presos infringiram regras como a proibição de frequentar determinados locais, circulação noturna e saída da comarca sem autorização judicial.
Entre as irregularidades identificadas pelas forças de segurança, estão flagrantes de presos em bares, festas, além de situações envolvendo uso de entorpecentes e porte de armas.
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