A Câmara de Franco da Rocha analisa nesta manhã, às 10h30, em sessão extraordinária convocada somente para este fim, projetos apresentados pela prefeita Lorena Oliveira (Solidariedade) que a autorizam a tomar empréstimos no valor de até R$ 125 milhões junto à agência DesenvolveSP, do governo do estado, e ao Banco do Brasil e à Caixa Ecônomica Federal. No final do ano, na última sessão da Câmara, já houve autorização para empréstimo de R$ 55 milhões junto ao Banco do Brasil. A prefeita pede agora que essa autorização valha também para a Caixa Econômica Federal e mais R$ 70 milhões junto ao governo do estado.

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Lorena não divulgou nada a respeito da intenção de realizar estes empréstimos, ainda que continue a afirmar que a prefeitura está endividada. De acordo com a legislação, estes empréstimos somente podem ser utilizados para investimentos, e não para pagamento de despesas regulares ou dívidas antigas.

O valor equivale a cerca de 160% da dívida alegada pela prefeita ao assumir em 2025. A prefeita também não divulgou onde os valores serão investidos.

A taxa de juros habitualmente praticada pela agência DesenvolveSP é a taxa Selic (atualmente 14,75%) mais 3% ao ano, com prazo de pagamento em 96 meses e carência de 24 meses. O empréstimo começaria a ser pago, portanto, já no final do mandato da atual prefeita. 

Posição dos vereadores
Entramos em contato por email e pelos telefones de cada vereador, para obter esclarecimentos sobre a questão, onde enviamos os seguintes questionamentos:

- Como o(a) senhor(a) pretende votar na apreciação deste empréstimo?
- Como se deu o processo de discussão e avaliação da proposta no âmbito da Câmara Municipal?
- Quais são os projetos e áreas que deverão ser contemplados com os recursos?
- Na sua avaliação como legislador, este empréstimo é benéfico para Franco da Rocha neste momento?

Confira a resposta de cada vereador

Vereador Cesinha (PSB) -

"Agradeço o contato e a oportunidade de prestar esclarecimentos à população sobre um tema de grande relevância para o futuro de Franco da Rocha.

Sobre a apreciação do pedido de empréstimo no valor de R$ 125 milhões, informo que minha decisão será pautada, acima de tudo, pela responsabilidade com o dinheiro público e pelo impacto direto na vida da nossa população. Estou analisando com cautela todos os detalhes da proposta antes de definir meu voto em plenário.

No âmbito da Câmara Municipal, o projeto tem sido discutido entre os vereadores, com solicitações de informações complementares ao Executivo, justamente para garantir transparência e segurança na tomada de decisão. Entendo que uma matéria dessa magnitude exige diálogo, responsabilidade e total clareza sobre a aplicação dos recursos.

Em relação à destinação dos valores, é fundamental que os investimentos sejam direcionados para áreas prioritárias, como infraestrutura, saúde, mobilidade urbana e melhorias que tragam desenvolvimento real para a cidade. Tenho cobrado que haja um plano detalhado, com metas, prazos e garantias de execução.

Como legislador, acredito que qualquer operação de crédito só é justificável quando há planejamento, responsabilidade fiscal e retorno efetivo para a população. Um empréstimo pode ser uma ferramenta importante, desde que seja bem estruturado e não comprometa o futuro financeiro do município.

Reforço meu compromisso com a transparência, com o diálogo e, principalmente, com os interesses da população de Franco da Rocha. Meu posicionamento final será sempre baseado no que for melhor para a cidade.

Permaneço à disposição".

Vereadora Sheila Renteiro (PL) - Ainda não respondeu os questionamentos;

Vereador Rodrigo da Brasil (Solidariedade) - Ainda não respondeu os questionamentos;

Vereador Tuca (PT) - Ainda não respondeu os questionamentos;

Vereador Dado (PT) - Ainda não respondeu os questionamentos;

Vereador Ramon Melo (PSDB) - Ainda não respondeu os questionamentos;

Vereador Emerson Rocha (Podemos) - Ainda não respondeu os questionamentos;

Vereador Kinho Andrade (PSD) -

Como o senhor pretende votar na apreciação deste empréstimo?
⁠Resposta: Com responsabilidade e com compromisso com o crescimento da cidade. 

Como se deu o processo de discussão e avaliação da proposta no âmbito da Câmara Municipal?
⁠Resposta: Com coerência e responsabilidade. Visando a saúde financeira atual , através de dados da última audiência pública onde foi apresentado os números do último quadriênio para comissão de finanças.

Quais são os projetos e áreas que deverão ser contemplados com os recursos?
⁠Resposta: São diversas áreas ; recapes, pavimentação , construção e ampliação em equipamentos de saúde , educação , serviços sociais , cultura, esportivos, praças e jardins , encostas e muros de arrimos, transporte e mobilidade urbana , drenagem e infraestrutura. 

Na sua avaliação como legislador, este empréstimo é benéfico para Franco da Rocha neste momento?
⁠Resposta: Como todo emprestimo autorizado pela câmara ao Executivo, cabe ao legislativo fiscalizar onde e como o dinheiro será usado , se bem usado acredito que sim, o momento é oportuno, dado as declarações que a Prefeitura tem dado sobre a situação que a prefeitura foi encontrada com as contas públicas com dificuldades.

Vereador Arrepiado (PSB) - Ainda não respondeu os questionamentos;

Vereador Eric Valini (Solidariedade) - Ainda não respondeu os questionamentos;

Vereador Thiago Seixas (Republicanos) - Ainda não respondeu os questionamentos;

Vereador Rodrigo Costa (PT) - Ainda não respondeu os questionamentos;

Vereador George (Republicanos) - Ainda não respondeu os questionamentos.

O que a prefeitura tem a dizer?

O portal Dois Pontos questionou a prefeitura sobre os pontos levantados na matéria e também questionou a Câmara Municipal sobre o motivo da votação ser marcada em sessão extraordinária na véspera de um feriado, e ainda aguarda resposta.