Uma ironia do destino, podemos dizer assim, foi a aparição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na reunião sobre ações e medidas contra enchentes, ocorrida na tarde de ontem, 03, no Palácio dos Bandeirantes. A ironia se faz porque em 2020, documentos trocados entre o Governo do Estado de São Paulo e o Ministério do Desenvolvimento Regional revelam que quando solicitado envio de recursos para construção de piscinões em São Paulo, os mesmos foram negados pelo ministro Rogério Marinho.

Em um documento oficial de 13 de fevereiro endereçado ao governo federal, o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido, requisitou recursos financeiros para a continuidade do Projeto de Macrodrenagem na Região Metropolitana de São Paulo. O secretário Penido detalhou no ofício a necessidade de apoio da Câmara Federal e dos Ministérios de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional, justificando que a capacidade orçamentária do estado tem sido suficiente apenas para a manutenção e intervenções em sistemas já existentes.

Na solicitação, o secretário listou cinco reservatórios para detenção e controle de cheias que necessitam de construção, com destaque para dois na cidade de Franco da Rocha, com custos estimados em R$ 49,5 milhões e R$ 38,5 milhões, respectivamente.

Ainda de acordo com o ofício assinado por Penido, o custo total das cinco obras é de R$ 321,8 milhões.  Em 6 de abril, quase dois meses depois, portanto, quem responde ao ofício, tendo como destinatário o governador João Doria, é o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ele encaminha uma resposta assinada pelo chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), André Braga Galvão Silveira.

Na resposta, o ministério diz não haver, no Orçamento Geral da União (OGU), recursos disponíveis para as obras em São Paulo. O motivo alegado pelo MDR: restrições fiscais enfrentadas pelo governo federal.

Em atenção à referida solicitação, informamos que no âmbito desta Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), são disponibilizados recursos financeiros, para a execução de obras, de duas naturezas: os não-onerosos, provenientes do Orçamento-Geral da União (OGU) e os recursos onerosos, financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No caso dos recursos do OGU, neste exercício não existe dotação orçamentária disponível para novas seleções, em virtude das restrições fiscais enfrentadas pelo Governo Federal. Entretanto, a Lei Orçamentária Anual (LOA) pode destinar recursos para emendas parlamentares, por iniciativa dos Congressistas, diz a resposta do governo federal.

Após tantas idas e vindas, o primeiro piscinão, construído apenas com recurso estadual e municipal, viriam a ser inauguradas pelo governador Tarcísio de Freitas, correligionário de Bolsonaro.

“Faltou visão de futuro”, disse Bolsonaro após sobrevoar Francisco Morato em 2022

Após sobrevoar áreas de Francisco Morato atingidas pelas chuvas em fevereiro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que faltou "visão de futuro" por parte de quem construiu as residências nos locais de risco e é afetado pelas chuvas.

Acompanhado de seis ministros na ocasião, entre eles o da Cidadania, João Roma (Republicanos), e Infraestrutura, o agora governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, Bolsonaro sobrevoou as áreas destruídas pelos deslizamentos de terra e depois se reuniu com prefeitos.