STF pode hoje (15) decidir investigar pela primeira vez na história um ministro da própria corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode atingir um marco histórico nesta terça-feira (15) com uma decisão considerada inédita, investigar um de seus próprios correspondentes, o ministro Alexandre de Moraes. Nos últimos dias o nome dele ganhou destaque em documentos relacionados às apurações sobre o Banco Master e Daniel Vorcaro, fatores que levantam alguns questionamentos sobre uma possível relação próxima entre o banqueiro e o ministro do STF.

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Um dos principais elementos analisados estão mensagem atribuídas a Vorcaro e algumas informações de um contrato sobre prestação de serviços entre o Banco Master e a Barci de Moraes Sociedade de Advogados, que é o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes. Prontamente Alexandre negou qualquer irregularidade e ainda afirmou que essas acusações são tentativas de atingi-lo e enfraquecer a sua imagem.

A sessão também vai discutir questões preliminares, incluindo a validade do relatório desenvolvido pela Polícia Federal  e os limites do procedimento que levou os documentos ao conhecimento do Supremo. Este julgamento ocorre em meio a um dos momentos de maior tensão interna do STF nos últimos anos.

A ação está sendo conduzida por Edson Fachin, já que anteriormente a situação se agravou quando Moraes também apresentou um pedido envolvendo Mendonça, alegando possíveis irregularidades na atuação do colega, que diante deste “desentendimento”, Fachin assumiu a condução dos procedimentos envolvendo as investigações de ambos.

A decisão que será tomada no dia de hoje não significa que Alexandre de Moraes será culpado por algum crime, caso tenhamos mais desdobramentos, o episódio estabelece um precedente inédito no controle interno do Supremo.