O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou o registro de candidatura de Samuel Pitbull (MDB) a deputado federal. Segundo reportagem do Metrópoles, a decisão foi unânime e decorre de uma condenação por tráfico de drogas. Conhecido nas redes sociais como “Rei dos Pitbulls”, o influenciador fazia campanha com Regina Nunes (MDB), candidata a deputada estadual e primeira-dama da capital paulista.
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Conforme a reportagem, Samuel foi condenado em 2009 a cinco anos e meio de prisão. A pena privativa de liberdade foi extinta em outubro de 2014, mas a multa somente em dezembro de 2019. O tribunal considerou que ele permanece inelegível até dezembro de 2027.
A legislação eleitoral estabelece que, nos casos de tráfico de drogas, a inelegibilidade decorrente de condenação definitiva ou proferida por órgão colegiado se estende até oito anos após o cumprimento da pena. A regra consta da [Lei Complementar nº 64/1990, em sua redação atual] (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp64.htm).
Ainda segundo o Metrópoles, Samuel não recorreu e passou a pedir votos para Regina e Sidney Cruz (MDB), candidato a deputado federal. Publicações conjuntas também foram apagadas.
A assessoria de Regina foi procurada e não respondeu até a publicação da reportagem.
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