A promessa de uma carreira estável na Guarda Civil Municipal (GCM) de Caieiras se transformou em uma longa espera marcada por incerteza para 40 candidatos aprovados no concurso público 03/2019. Seis anos após a seleção, que oferecia 70 vagas imediatas, apenas 30 nomeações foram realizadas. Os aprovados restantes, que já cumpriram todas as etapas e aguardam apenas a convocação para o curso de formação, veem seus planos travados e buscam na Justiça o direito de serem chamados, correndo contra o tempo, pois o prazo para o concurso preescrever se aproxima.

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O concurso, cujo edital foi publicado em 2019, atraiu centenas de candidatos. Após provas, testes de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social, 70 nomes foram considerados aprovados e aptos. A primeira leva de 30 convocações aconteceu, e os novos guardas foram empossados e iniciaram suas atividades. Para os 40 que ficaram na fila de espera, no entanto, o processo parou.

Segundo informações dos aprovados, a alegação da Prefeitura é a falta de recursos. Insatisfeitos com a demora e a justificativa, dezenas desses aprovados decidiram recorrer à Justiça. Eles ingressaram com ações de Mandado de Segurança coletivo, um instrumento jurídico que busca proteger direito líquido e certo – neste caso, o direito à nomeação diante da existência de vagas previstas em concurso público válido.

Atualmente, os processos aguardam julgamento. A sentença da Justiça definirá se a Prefeitura de Caieiras é obrigada a nomear imediatamente todos os aprovados dentro do número de vagas do edital, independentemente da alegação de restrição orçamentária, ou se o município tem o direito de escalonar as nomeações conforme sua disponibilidade financeira.

Enquanto aguardam a decisão judicial, os aprovados vivem um impasse. "Fizemos tudo que foi pedido, passamos em todas as etapas e estamos absolutamente prontos para assumir e fazer o curso de formação. É frustrante ter sua vida parada por anos, sem uma previsão concreta, depois de todo o esforço em um concurso público", desabafa um dos candidatos, que preferiu não se identificar.

O Dois Pontos entrou em contato com a Prefeitura de Caieiras para se posicionar sobre o caso e aguarda um retorno. O desfecho dessa espera de seis anos agora depende, fundamentalmente, de uma canetada judicial.