O futuro político de Franco da Rocha pode começar a ser definido nesta quinta-feira (25) a partir das 15 horas. A prefeita Lorena Oliveira (Solidariedade) e o vice-prefeito Diego Hernandez (Podemos) serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em uma ação que pode resultar na cassação do registro de candidatura da chapa eleita em 2024. O julgamento terá transmissão ao vivo no YouTube e apura suposta irregularidade na utilização de recursos do Fundo Eleitoral durante a campanha. A acusação aponta que a chapa majoritária teria usado mais de R$ 275 mil de uma verba destinada ao incentivo de candidaturas femininas para custear materiais gráficos que também beneficiaram candidatos homens a vereador.

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Você pode acompanhar o julgamento no link: https://www.youtube.com/watch?v=cOMesTPYckU

Na prática, o caso gira em torno de uma pergunta central: dinheiro público reservado para fortalecer candidaturas femininas foi usado de forma irregular para impulsionar outros candidatos?

A legislação eleitoral determina que parte dos recursos do Fundo Eleitoral seja obrigatoriamente destinada ao financiamento de candidaturas femininas, justamente para reduzir a desigualdade histórica entre homens e mulheres na política. Por isso, qualquer desvio de finalidade nessa verba é tratado com gravidade pela Justiça Eleitoral.

O julgamento já havia sido iniciado anteriormente, mas acabou suspenso após um pedido de vista do juiz Regis de Castilho, que solicitou mais tempo para analisar o processo antes de votar. Antes da interrupção, o relator do caso, Claudio Langroiva Pereira, já havia apresentado voto favorável à cassação dos mandatos de Lorena e Diego.

Esse ponto aumenta a tensão nos bastidores políticos da cidade. Embora o voto do relator não defina sozinho o resultado, ele indica que ao menos um dos magistrados entendeu haver gravidade suficiente nas acusações para aplicar a perda dos mandatos.

A defesa da chapa sustenta que não houve desvio de finalidade, mas sim a produção de materiais conjuntos de campanha, as chamadas “dobradinhas”, que também teriam beneficiado a candidatura da própria Lorena Oliveira. O argumento é que os materiais impressos não teriam sido utilizados exclusivamente para candidatos homens, mas dentro de uma estratégia eleitoral compartilhada.

Mesmo assim, a acusação contesta a destinação dos recursos e afirma que valores da cota feminina teriam sido usados de maneira incompatível com a finalidade prevista na legislação eleitoral.

Caso a maioria dos juízes acompanhe o voto do relator, Lorena Oliveira e Diego Hernandez podem ter os mandatos cassados. A decisão, no entanto, ainda pode ser alvo de recurso, o que significa que os efeitos práticos dependerão do teor do julgamento e das etapas seguintes do processo.

O caso tem grande impacto político porque atinge diretamente o comando da Prefeitura de Franco da Rocha. Uma eventual cassação abriria um novo capítulo de instabilidade na cidade e poderia levar a novos desdobramentos eleitorais.

Além do efeito imediato sobre a prefeita e o vice, o julgamento também coloca em discussão o uso do dinheiro público em campanhas eleitorais e a fiscalização dos recursos destinados às candidaturas femininas. A verba existe para ampliar a participação das mulheres na política, e não apenas para cumprir uma formalidade contábil.

Por isso, a sessão desta quinta-feira é acompanhada com atenção por aliados, adversários e moradores de Franco da Rocha. Mais do que um julgamento eleitoral, o caso pode mudar os rumos da administração municipal.

O Dois Pontos acompanha o julgamento e atualizará a população sobre os próximos desdobramentos.