No último dia 04, conforme noticiado no Dois Pontos, a prefeita de Franco da Rocha, Lorena Oliveira (Solidariedade) e o deputado federal Kiko Celeguim (PT), participaram de reunião com o secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff, buscando auxílio para o combate às enchentes. Duas semanas depois, o resultado veio, portarias da Defesa Civil tornaram Franco da Rocha e Francisco Morato aptas para receber recursos do governo federal.
A portaria 485 reconheceu situação de emergência, para deslizamentos em Francisco Morato e a portaria 438 reconheceu a cidade de Franco da Rocha, como em situação de emergência para chuvas intensas.
Agora, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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