Um morador de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, relata ter sido vítima de discriminação e impedido de tomar as vacinas contra gripe e pneumonia em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. O caso, que foi registrado na ouvidoria do sistema de saúde e chegou ao conhecimento do Ministério Público, está sendo tratado pela vítima como um possível caso de sorofobia – discriminação contra pessoas vivendo com HIV.
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De acordo com o relato do homem, que preferiu não se identificar, o episódio ocorreu quando ele foi à UBS para atualizar a carteira de vacinação. Ele portava uma receita para a vacina contra pneumonia, que foi recusada pelas servidoras sob a alegação de que o carimbo do médico estava "errado". Curiosamente, no dia seguinte, a mesma receita foi aceita sem problemas em outro estabelecimento de saúde, onde ele conseguiu se imunizar.
O conflito se intensificou quando as funcionárias também se recusaram a aplicar a vacina contra a gripe, que não exige receita médica. Ao questionar o motivo da negativa e começar a filmar a interação para ter um registro, as servidoras se calaram. Após ele guardar o celular, foi ameaçado de processo judicial.
Ouvidoria revela suposta tentativa de acobertamento e indícios de crime
Incomodado com a situação, mas ainda sem suspeitar de motivação discriminatória, o homem registrou uma queixa na ouvidoria. Foi nesse momento, segundo ele, que a situação se agravou e a suspeita de sorofobia surgiu.
Em sua resposta formal à ouvidoria, a equipe da UBS negou as acusações iniciais e, segundo o morador, cometeu perjúrio ao inventar que ele teria gritado e desacatado as funcionárias. Essa versão dos fatos, contraditória com o relato do usuário, foi o elemento que chamou a atenção do Ministério Público.
Para o denunciante, a justificativa inconsistente apresentada pela unidade de saúde, somada à negativa injustificada de um serviço de saúde previsto em protocolo, constitui indício forte de que a verdadeira motivação para a recusa da vacina foi a sorofobia. A suposição é de que as servidoras, com base em sua aparência ou em seu perfil, presumiram que ele era soropositivo e que a vacina era para esse público-alvo (que tem prioridade em algumas campanhas), negando o serviço de forma discriminatória.
A recusa de atendimento em saúde com base na condição de saúde de uma pessoa é crime, previsto na Lei nº 12.984/2014, que define como crime a discriminação contra pessoas vivendo com HIV ou aids.
O morador ainda afirma que enviou email para a secretaria de Saúde, sem resposta até o momento e que suas mensagens nas redes sociais da prefeita Lorena Oliveira (Solidariedade) e da própria Prefeitura de Franco da Rocha são repetidamente ignoradas.
Procurada, a prefeitura de Franco da Rocha não se manifestou sobre o caso até o fechamento desta matéria. Este espaço está aberto para direito de resposta.
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