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A ação, que ainda está em andamento, também teve alvos em Santa Catarina (466 drones irregulares) e Bahia (21 modelos irregulares). A Shopee, outra plataforma fiscalizada, informou que não teve produtos apreendidos em seus depósitos e destacou sua colaboração com a Anatel no combate a itens não homologados.
Empresas se manifestam
O Mercado Livre emitiu nota afirmando que atua de forma proativa para coibir irregularidades e mantém parceria com órgãos reguladores. Já a Amazon, que teve seu centro de distribuição em Cajamar alvo da operação, ainda não se pronunciou oficialmente.
A Shopee reforçou que exige o código de homologação para vendedores de celulares e TV box e que remove anúncios irregulares de sua plataforma.
O que acontece com os produtos apreendidos?
De acordo com Gesilea Fonseca Teles, superintendente de Fiscalização da Anatel, os produtos poderão ser:
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Regularizados e devolvidos aos donos, se possível;
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Reaproveitados ou destruídos, caso não atendam às normas, respeitando questões ambientais.
Operação faz parte de plano nacional contra pirataria
A ação integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que intensifica a fiscalização em marketplaces. Alexandre Freire, conselheiro da Anatel, destacou que as plataformas precisam adotar medidas efetivas para evitar a venda de produtos irregulares, que podem prejudicar os consumidores.
Próximos passos:
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A Anatel deve divulgar novos balanços ainda nesta segunda (26) e continuar a operação na terça (27).
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As empresas envolvidas podem sofrer sanções, com multas que podem chegar a R$ 50 milhões.
A fiscalização reforça a importância de verificar a homologação antes de comprar eletrônicos, evitando riscos e garantindo a qualidade dos produtos.
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