A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21/05) uma proposta que acaba com a reeleição para os cargos de presidente, governadores e prefeitos. A mudança ainda precisa ser votada no plenário do Senado e depois na Câmara dos Deputados para virar lei.
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O que muda?
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Fim da reeleição:
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Prefeitos: Quem for eleito em 2024 ainda pode tentar a reeleição em 2028, mas a partir de 2028, não haverá mais reeleição.
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Governadores e presidente: Quem for eleito em 2026 ainda pode tentar a reeleição em 2030, mas a partir de 2030, não haverá mais reeleição.
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Mandato único de 5 anos:
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A partir de 2034, todos os cargos (prefeitos, vereadores, deputados, governadores e presidente) terão mandatos de 5 anos, sem reeleição.
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Senadores: Atualmente, o mandato é de 8 anos, mas passará a ser de 5 anos a partir de 2034.
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Por que mudar?
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Renovação política: O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), diz que a reeleição atrapalha a renovação dos políticos e faz com que governantes pensem mais em campanha do que em governar.
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Economia: Unificar as eleições a cada 5 anos reduzirá custos com campanhas e logística eleitoral.
Próximos passos
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A proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado (em dois turnos, com pelo menos 49 votos).
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Depois, vai para a Câmara dos Deputados, onde precisará de 308 votos (em dois turnos) para ser aprovada.
Se aprovada, as novas regras começarão a valer gradualmente, conforme os prazos acima.
Resumo rápido:
✅ Fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos.
✅ Mandatos de 5 anos a partir de 2034.
✅ Eleições unificadas a cada 5 anos.
✅ Proposta ainda precisa ser votada no Senado e na Câmara.
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