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Na mesma semana que a cidade recebe um reservatório (EU-09) para prevenir as cheias, quem circula pelas proximidades do Posto Zebrinha, na Rua Dr. Hamilton Prado, vê uma reforma particular que simplesmente derrubou parte de um muro de arrimo que foi construído em 2016 para conter justamente a rua que estava desabando.
O Dois Pontos recebeu denúncia através do WhatsApp e foi conferir de perto, que realmente parte do muro de contenção não existe mais e foi substituído por uma rampa de acesso a casa.
A prefeitura investiu cerca de R$ 1 milhão à época na obra de contenção que agora foi parcialmente destruída, e no local também foi executada obra de combate a alagamento, por meio do antigo DAEE (hoje SP águas, órgão do governo do estado).
Nas imagens obtidas pela internet, do mesmo local, datadas de 2023, podemos ver a diferença na estrutura da obra.
Imagens do andamento da obra à época, mostram que parte a que foi demolida serve de sustentação para o muro de contenção.
Questionamos a Prefeitura de Franco da Rocha e a SP Águas, órgão responsável pela obra, sobre a situação da reforma.
Segue nota da Prefeitura sobre o caso:
A Prefeitura de Franco da Rocha informa que o caso referente ao requerimento de transposição de ponte na Rua Dr. Hamilton Prado, 746, está sendo tratado no processo externo nº 14.046/2023, protocolado em 15 de setembro de 2023.
Em 20 de dezembro de 2023, a Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares emitiu um relatório opinando contrariamente à solicitação, destacando que a construção da ponte interferiria na drenagem do canal no trecho e que não possuía licenciamento ambiental.
A requerente foi devidamente informada sobre o parecer técnico. Em 19 de dezembro de 2024, um novo parecer foi elaborado para fundamentar a situação, solicitando à requerente que submetesse o pedido à análise dos órgãos competentes para o devido licenciamento ambiental e construtivo.
Em consulta ao sistema de monitoramento por câmeras da Prefeitura, foi possível identificar que a construção irregular ocorreu entre os dias 30 e 31 de dezembro de 2024. Em 15 de janeiro de 2025, foi emitido um Auto de Notificação ao proprietário, determinando a demolição ou desmonte da estrutura em até 48 horas, sob pena de multa.
Após o prazo estabelecido, novas sanções poderão ser aplicadas. Adicionalmente, a Secretaria de Licenciamento e Planejamento Urbano notificou o SP ÁGUAS (antigo DAEE) para realizar uma fiscalização conjunta com a Prefeitura Municipal.
A administração municipal permanece comprometida com a legalidade e a segurança das intervenções urbanas, garantindo que todas as ações sejam realizadas em conformidade com as normas vigentes.
Já o responsável do Governo do Estado pela obra, informou que emitirá posicionamento na segunda, dia 20/01.
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Dois Pontos/Google Maps
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