A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Franco da Rocha tem enfrentado uma situação grave: a falta de enfermeiros tem levado auxiliares e técnicos de enfermagem a assumirem a triagem dos pacientes, uma função que pela legislação brasileira deve ser exercida exclusivamente por enfermeiros habilitados. A denúncia foi confirmada por diversos funcionários da própria unidade, que relatam risco direto à segurança da população. Segundo profissionais que trabalham no local, a escala de enfermeiros estaria operando com número insuficiente, o que faz com que o acolhimento e a classificação de risco, parte essencial do Protocolo de Manchester e de outros sistemas de urgência, sejam realizados por trabalhadores que não possuem formação para avaliar a gravidade clínica de cada caso.
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A triagem envolve identificar sintomas, interpretar sinais vitais, reconhecer situações de emergência e determinar o tempo seguro de espera para atendimento — algo que, por lei, não pode ser delegado a auxiliares ou técnicos, justamente pela complexidade e responsabilidade envolvidas.
Risco direto ao paciente
Funcionários afirmam que a prática tem trazido insegurança interna e potencial risco ao público. "Quem não é enfermeiro não tem autonomia técnica nem formação suficiente para classificar risco. Isso coloca tanto o paciente quanto o profissional em situação vulnerável", relata um servidor que pediu anonimato por medo de retaliações.
Outros trabalhadores confirmam o problema, descrevendo plantões em que apenas um enfermeiro está disponível para toda a unidade — e, em alguns casos, nenhum. “Tem dia que o auxiliar fica sozinho na triagem porque não tem enfermeiro na escala. Todo mundo sabe que isso é errado, mas está acontecendo”, disse outro profissional da UPA.
Prática viola regulamentação profissional
A legislação brasileira é clara: o acolhimento com classificação de risco é uma atribuição privativa do enfermeiro, conforme determina a Lei 7.498/86 e as resoluções do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Delegar essa atividade a profissionais não habilitados configura infração ética, administrativa e de segurança sanitária.
Segundo especialistas em gestão hospitalar, permitir que trabalhadores sem a formação adequada realizem triagem pode resultar em:
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atraso no atendimento de casos graves;
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liberação equivocada de pacientes que deveriam seguir em observação;
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aumento de risco de óbito evitável;
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sobrecarga emocional e técnica dos auxiliares.
Até o momento, a Prefeitura de Franco da Rocha não respondeu aos questionamentos levantados pelos profissionais.
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