GIS & LADY

O que se prenunciava como uma boa nova para a Educação de Caieiras, a posse recente da Dra. Gislaide na Pasta escancarou uma série de problemas estruturais graves e revelou os motivos de o Município estar com os piores índices no ensino fundamental em comparação com outros municípios da região. Pra começar, a Dra. Geiza Gisleide da Silva Brilha é apontada como autoridade coatora em Mandado de Segurança por indeferir a Progressão Funcional no cargo de Supervisor Pedagógico, em afronta aos termos da Lei Complementar nº 6.031/2024, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Caieiras e Edital nº 01/2024. Então, my lady, não é só de gis e de lápis de cor que os docentes precisam para exercerem com dignidade a missão de ser professor. A educação ostenta status de direito social fundamental (art. 6º, CF), de natureza indisponível, portanto, a incumbir ao Estado o dever de efetivá-lo (art. 205, CF).

AEE – Atendimento Educacional Especializado - Transtorno do Espectro Autista

A Secretária brilha na foto sentada na cadeira de direção do ensino. Mas, não é de pose que se mostra atenção aos desafios relegados na atual administração, que tem como política de governo negar a assistência a educação e saúde. No caso, é notório o descaso no atendimento educacional especializado para portadores de Transtorno do Espectro Autista – TEA, como se verifica na quantidade injustificável de demandas judiciais no Fórum local. Então, Dra. Brilha, atentai. No plano infraconstitucional, a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 se vale da doutrina da proteção integral (art. 5º) para assegurar a aplicação do princípio da prioridade em favor das pessoas com deficiência (art. 8º), inclusive mediante sistema educacional inclusivo(art. 27), considerando a especial vulnerabilidade das crianças (par. único do art. 5º) a criança tem direito de frequentar a rede regular de ensino e de ser acompanhado por profissional de apoio escolar (AEE), também conhecido como professor auxiliar, acompanhante individual ou tutor, que deve auxiliar o aluno no desenvolvimento pedagógico durante as aulas na sala de ensino regular.

DRA. BRILHA E A VERDURA DO PREFEITO.

O prefeito comprou, por meio do Pregão Eletrônico nº 004/2025, R$5.378.226,60 (cinco milhões, trezentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) de hortifrutigranjeiro, a incluir chuchu, abobrinha, berinjela, batata doce rosada, beterraba, cenoura, mandioca, escarola, repolho, banana, caqui, jiló e outros. Como se não bastasse essa verdura, a Educação comprou mais R$727.244,09 de chuchu, abobrinha, berinjela, batata doce rosada, beterraba, cenoura, mandioca, escarola, repolho e outros, no chamamento nº 017/2025. Nem só de verdura vivi o homem. |Há de se comer proteína animal, pois a carne é fraca. Nesse quesito, foram reservados mais de nove milhões para compra de outros gêneros alimentícios. Porém, diante da crise financeira da prefeitura de Caieiras, a nutricionista da Educação vai ter de se virar com banana e jiló nas creches, Pré Escola e Ensino Fundamental. Como advogada, a Dra. Brilha tem conhecimento da responsabilidade de ser Fiscal dos Contratos com os fornecedores da alimentação da Educação e atender aos Alertas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

DÉJÀ VU – O CLONE

A posse da nova Secretária de Educação também chamou a atenção para a composição do secretariado do segundo mandato do prefeito Lagoinha. Entre a sensação de déjà vu e memória da novela O Clone, a atual gestão tem emprestado figuras de governos passados tão criticados pelo alcaide. A exemplo, o Dr. Samuel Barbieri foi Secretário de Assuntos Jurídicos no governo do ex prefeito Gerson Romero, e é hoje de novo  Secretário de Assuntos Jurídicos. Jailma Barbosa Silva era Secretária de Habitação do governo Gersinho e agora é Secretária de Desenvolvimento Econômico de Lagoinha. Vinícios Paraguaio era Diretor de Compras do Gersinho, agora é Diretor de Compras do Lagoinha. A própria Dra. Brilha tinha cargos de confiança nos governos Roberto Hamamoto e Gerson Romero. Como procuradora jurídica no governo Hamamoto, Dra. Geiza Brilha chegou a ganhar mais de um milhão de reais de honorários advocatícios, especialmente com desapropriações. Então, ao tisnar o prestígio da Secretária de Administração, Valéria Araújo, Lagoinha desfigura sua administração. Só resta saber se o burgo mestre finalmente assume a inveja do seu antecessor, a se transmutar em clone – e nem se olvide afrontar o art. 14, §§ 5º e 7º, da Constituição Federal.