Uma mulher entra numa maternidade pública para trazer a filha ao mundo. Sai de lá com duas agulhas cirúrgicas esquecidas dentro do abdômen, depois de ouvir, ainda na mesa de cirurgia, que a culpa pela hemorragia e pela agulha perdida era dela — e que ela "deveria aprender a ter parto normal e aguentar um pouco de dor".
Segundo o relato do marido à polícia, durante a cesariana a equipe percebeu que uma agulha havia sumido. Procurou no campo cirúrgico, procurou no chão da sala. Não encontrou. A cirurgia foi encerrada mesmo assim — enquanto o médico responsável dizia à jovem de 23 anos que ela não deveria ter pedido cesárea, que estava sofrendo as consequências da própria escolha e que poderia morrer.
Os fatos teriam ocorrido entre a noite de 13 e a madrugada de 14 de novembro, na Maternidade Estadual de Franco da Rocha, unidade inaugurada há pouco mais de dois anos e apresentada à região como símbolo de um parto mais seguro e humanizado, perto de casa. A bebê nasceu por volta de 1h10. Na noite do mesmo dia 14, o marido registrou boletim de ocorrência na delegacia da cidade, e a Polícia Civil requisitou exame de corpo de delito ao Instituto Médico Legal. Segundo a família, também o exame de toque teria sido feito de forma inadequada, causando dor e constrangimento.
O depoimento prestado à polícia traz dois detalhes que pesam. O primeiro: uma médica que auxiliava a cirurgia teria se manifestado contra o encerramento do procedimento sem que a agulha fosse localizada. O segundo: quando a paciente foi encaminhada para uma tomografia, a explicação dada à família foi a hemorragia — e não a suspeita de que a agulha tivesse ficado dentro do abdômen. Só depois do exame o marido entendeu o que realmente estava em jogo.
O quadro piorou. A paciente foi transferida em caráter de urgência para um hospital em Itapevi, onde novos exames confirmaram a presença não de uma, mas de duas agulhas no abdômen. Até o fechamento desta coluna, ela sentia dores agudas, não conseguia se alimentar e aguardava a definição da equipe médica sobre a cirurgia para retirá-las. Por causa da hemorragia e dos dois corpos estranhos, ainda corre risco de vida.
Os fatos ainda precisam ser apurados, e o médico tem direito à defesa. Mas o que foi descrito já permite uma conversa franca sobre direitos — porque, infelizmente, histórias como esta não são raras, e a maioria das mulheres não sabe o que pode fazer depois.
Agulha esquecida não é "intercorrência"
Na medicina, há riscos que nenhum profissional consegue eliminar. Uma hemorragia pós-parto, por exemplo, pode acontecer mesmo com todos os cuidados. Esquecer material dentro do corpo do paciente é outra coisa.
Existe um protocolo internacional de cirurgia segura, recomendado pela Organização Mundial da Saúde e adotado no Brasil, que exige a contagem de compressas, instrumentais e agulhas antes de fechar a paciente. É uma conferência simples, feita justamente para que isso não aconteça. Quando um corpo estranho fica para trás, a Justiça brasileira tem entendido, de forma bastante consistente, que houve falha no serviço — e não fatalidade.
Na prática, isso costuma significar nova cirurgia para retirada do material, novo período de recuperação longe do bebê recém-nascido, risco de infecção e um sofrimento que poderia ter sido evitado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo já enfrentou um caso muito parecido. A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado manteve a condenação de um hospital e de um médico a indenizar uma paciente que teve uma gaze esquecida no abdômen depois de uma cesárea. Algum tempo após o parto, ela passou a sentir dores, a ter sangramentos e a perder peso; uma tomografia revelou a gaze. Na cirurgia de reparação, foi preciso retirar parte do intestino grosso, do intestino fino e o apêndice. A indenização foi fixada em R$ 73 mil: R$ 30 mil por danos morais e estéticos e R$ 43 mil por danos materiais.
No recurso, o médico alegou que não participava da conferência dos materiais, feita pelo instrumentador. O relator, desembargador Ênio Santarelli Zuliani, rejeitou o argumento: "Ainda que não tivesse feito a contagem era o médico principal, exsurgindo daí sua culpa e o dever de indenizar". E foi além: "Esquecer uma gaze dentro do corpo de um paciente caracteriza método aviltante de atuar". Para o tribunal, quem é vítima de um desleixo dessa dimensão sente que foi desdenhada como ser humano — o que redobra a humilhação. A decisão foi unânime.
Se o tribunal reconheceu responsabilidade do cirurgião principal mesmo quando ele não fez a contagem pessoalmente, o que dizer de um médico que, segundo o relato, sabia que a agulha estava perdida e fechou a paciente assim mesmo?
Há ainda o dever de informar. O Código de Ética Médica proíbe o médico de deixar de informar ao paciente o diagnóstico, os riscos e os objetivos do tratamento. A paciente e sua família têm direito de saber, com clareza, o que aconteceu e por que um exame está sendo feito. Suavizar ou omitir a suspeita de um corpo estranho não protege ninguém: só aumenta a angústia e a desconfiança.
Culpar a mulher também é violência
Se o erro técnico é grave, o que teria sido dito durante o procedimento é igualmente revelador. Responsabilizar uma paciente anestesiada, aberta numa mesa cirúrgica, pela própria hemorragia; insinuar que a cesárea é um fracasso dela; tratar o corpo da mulher como problema — tudo isso tem nome: violência obstétrica.
O termo descreve condutas de profissionais e instituições de saúde que desrespeitam a mulher durante a gestação, o parto e o pós-parto: humilhações, xingamentos, procedimentos dolorosos ou sem consentimento, toques repetidos ou bruscos, negativa de acompanhante. Não é preciso haver erro técnico para que ela exista. Basta a falta de respeito à dignidade da paciente.
O próprio Código de Ética Médica proíbe o médico de desrespeitar a dignidade do paciente ou tratá-lo sem civilidade e consideração. O exame de toque, por sua vez, deve ser explicado, consentido e feito com o cuidado que a situação exige. Dor intensa e constrangimento não fazem parte do protocolo.
Há um detalhe que torna essa fala ainda mais grave: em São Paulo, a cesárea a pedido é um direito. A Lei estadual nº 17.137/2019 autoriza a gestante atendida na rede pública a optar pela cesariana, justamente em respeito à sua autonomia. Recriminar a paciente por essa escolha é recriminá-la por exercer um direito previsto em lei.
Quem responde por isso
Aqui entra uma informação importante para quem foi atendida pelo SUS: a mulher não precisa provar a culpa individual do médico para ser indenizada.
A Constituição Federal (art. 37, § 6º) estabelece que o Estado — e as entidades privadas que prestam serviço público em seu nome, como as organizações sociais que administram hospitais — responde pelos danos que seus agentes causarem. É a chamada responsabilidade objetiva: basta demonstrar o dano e a ligação dele com o atendimento. Depois, se for o caso, o Estado cobra do profissional.
Na esfera civil, podem ser pedidos:
• danos materiais, como gastos com remédios, exames, transporte e dias sem trabalhar;
• danos morais, pelo sofrimento, pela humilhação e pelo medo;
• danos estéticos, se a nova cirurgia deixar cicatrizes ou sequelas.
O médico, individualmente, também pode responder. No Conselho Regional de Medicina (Cremesp), por infração ética. E na esfera criminal, onde há um ponto que precisa ficar claro: negligência, por si só, não é crime. Ela se torna crime quando causa um resultado que a lei pune — e, neste caso, o resultado já existe.
Com duas agulhas confirmadas por exame no abdômen da paciente, a conduta pode ser apurada como lesão corporal culposa (art. 129, § 6º, do Código Penal). A pena é aumentada em um terço quando o crime resulta da inobservância de regra técnica da profissão — e fechar uma paciente sem localizar o material usado na cirurgia, contra o alerta de uma colega de equipe, é exatamente o que as regras de segurança cirúrgica existem para impedir. Pesam ainda as sequelas que vierem a surgir: quanto mais grave o dano à saúde da paciente, maior a pena aplicável e maior o valor da indenização.
E há o cenário que ninguém deseja, mas que não pode ser ignorado, porque a paciente ainda corre risco de vida. Se ela não resistir, a conduta passa a ser apurada como homicídio culposo (art. 121, § 3º, do Código Penal), com pena de um a três anos de detenção, também aumentada em um terço pela inobservância de regra técnica. Nesse caso, a ação penal passa a ser pública incondicionada, e o Ministério Público age independentemente da vontade da família.
As ofensas ditas durante o procedimento podem, ainda, configurar injúria — e, como tudo o que se descreveu até aqui, serão objeto de apuração, com garantia de defesa ao profissional.
O que fazer agora
Se você passou por algo parecido — ou conhece alguém que passou —, alguns passos fazem toda a diferença:
1. Peça a cópia integral do prontuário. É um direito da paciente, e o hospital não pode negar. Inclua a ficha de anestesia, a descrição cirúrgica e a folha de contagem de materiais.
2. Guarde os exames de imagem que mostram o corpo estranho, além de receitas, atestados e comprovantes de gastos.
3. Anote tudo o que foi dito, com data, horário e nomes, enquanto a memória está fresca. Testemunhas — o acompanhante, por exemplo — são valiosas.
4. Registre boletim de ocorrência, que pode ser feito também na Delegacia de Defesa da Mulher.
5. Formalize reclamação na ouvidoria da unidade e da Secretaria de Estado da Saúde, e denuncie ao Cremesp.
6. Procure orientação jurídica — de um advogado de sua confiança ou da Defensoria Pública. Contra o poder público, o prazo para entrar com ação de indenização é, em regra, de cinco anos.
Maternidade nova, prática antiga
Franco da Rocha e as cidades vizinhas esperaram muito tempo por uma maternidade pública de referência. Prédio novo, salas cirúrgicas equipadas e Centro de Parto Natural são conquistas reais. Mas estrutura não é sinônimo de cuidado.
O que se espera agora é que o caso seja investigado com transparência, que a paciente receba assistência imediata e integral, e que a unidade revise seus protocolos de segurança cirúrgica e de atendimento humanizado. Não como resposta à repercussão, mas porque é o mínimo devido a toda mulher que entra por aquela porta.
Nenhuma mulher deveria sair de uma sala de parto ferida no corpo e na dignidade. E nenhuma deveria acreditar que a culpa foi dela.

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