Desde o dia 1º de janeiro de 2026, está em vigor uma nova modalidade de desconto social na conta de energia elétrica, ampliando o alívio no orçamento de milhões de brasileiros. A iniciativa, já em aplicação nas faturas, é direcionada a famílias de baixa renda e outros grupos vulneráveis, com o objetivo de mitigar o impacto das tarifas no poder de consumo das populações mais carentes.

📺 Se inscreva no canal do YouTube do Dois Pontos

📲 Participe do canal do Dois Pontos no WhatsApp

Para ter direito ao benefício, os consumidores devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, com renda familiar mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa. Além disso, o consumo médio de energia da residência não pode ultrapassar 120 quilowatt-hora (kWh) por mês. Cumpridos esses requisitos, a concessionária de energia aplica um desconto de aproximadamente 11,8% no valor total da tarifa.

A abrangência do programa vai além das famílias cadastradas no CadÚnico. Também são contemplados automaticamente idosos e pessoas com deficiência que já são beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que residam sozinhos ou em famílias com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo. Outro avanço importante é a inclusão de comunidades indígenas e quilombolas registradas em programas específicos, reconhecendo suas particularidades e garantindo acesso à tarifa reduzida.

A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que a medida alcance cerca de sete milhões de lares em todo o país, representando um alívio significativo no custo de vida dessas famílias. O desconto incide diretamente na conta, sem necessidade de solicitação extra para quem já está nos cadastros oficiais e atende aos critérios.

Como funciona na prática?

O processo é automático para a grande maioria. As concessionárias de energia cruzam seus dados com os cadastros governamentais (CadÚnico e BPC). Os consumidores enquadrados simplesmente passam a ver o desconto aplicado na fatura. Para quem se enquadra nos critérios de renda e consumo, mas ainda não está no CadÚnico, é necessário procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para se inscrever e, assim, ter acesso ao benefício.

A nova regra consolida e amplia políticas públicas voltadas à acessibilidade energética, sendo um dos pilares do atual esforço para combater os efeitos da pobreza energética no Brasil. A redução, ainda que modesta, pode significar a garantia de outros direitos básicos para milhões de famílias.