A buraqueira nas ruas de Franco da Rocha não é novidade. Diariamente, a caixa de mensagens do portal Dois Pontos fica lotada de reclamações de motoristas e pedestres que sofrem com o desgaste das vias. Mas o que a população não sabe é o real motivo de a Prefeitura enfrentar tanta dificuldade para tapar os buracos da cidade. Com exclusividade, nós desvendamos os bastidores desse imbróglio.

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A resposta atende por um jargão burocrático: "conveniência e oportunidade". Foi com essa justificativa genérica, publicada no Diário Oficial, que a administração municipal simplesmente suspendeu a licitação que contrataria o serviço de tapa-buracos. O agravante é que o processo já se arrastava desde dezembro do ano passado. Na prática, mais de quatro meses de trâmites foram descartados, obrigando o município a recomeçar do zero enquanto as ruas continuam sem manutenção.

A linha do tempo do fracasso

Para entender como a prestação do serviço travou, é preciso acompanhar o histórico do pregão eletrônico, marcado por lentidão e reviravoltas:

• 05 de janeiro: Acontece a primeira sessão do pregão. A empresa A3 Engenharia e Terraplanagem apresenta a melhor proposta, com um orçamento cerca de 25% mais barato que a estimativa inicial da Prefeitura, e é inicialmente habilitada.

• 17 de março: Mais de dois meses após a primeira sessão, a decisão muda. A Prefeitura desclassifica a A3 Engenharia e Terraplanagem, alegando a "não observância dos pisos salariais da convenção coletiva".

• 07 de abril: A legislação determina que a próxima colocada assuma. Após a desclassificação em série de outras três empresas por motivos diversos, e 92 dias após o início do julgamento, o contrato chega às mãos da Casamax. O entrave, porém, foi financeiro: a proposta apresentada pela empresa tinha um valor consideravelmente superior às demais, batendo a marca de R$ 11,5 milhões.

• 13 de abril: Apesar de ter o caminho livre, a própria Casamax não validou a proposta. A justificativa apresentada foi o aumento de custos gerado pelo “cenário internacional adverso”. Sem alternativas, a Prefeitura decidiu pela revogação total do certame.

Histórico de suspeitas

O nome da última empresa envolvida na fila da licitação já é conhecido dos nossos leitores. Em fevereiro, o portal Dois Pontos noticiou que um outro processo licitatório da Prefeitura havia sido denunciado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) sob suspeita de favorecimento à mesma Casamax, segundo denúncia apresentada por uma terceira empresa. Na ocasião, o conselheiro do TCE não acatou a suspeita, liberando o prosseguimento da licitação — que acabou não sendo vencida pela Casamax.

Silêncio da administração

Nossa equipe de reportagem questionou a Prefeitura de Franco da Rocha sobre como pretende realizar a manutenção emergencial das vias municipais sem um contrato ativo e qual o prazo estimado para a abertura de um novo edital de tapa-buracos.

Até o fechamento desta matéria, não obtivemos nenhuma resposta. O silêncio, assim como os buracos, permanece.